Termos de Uso

Ao acessar ou usar a plataforma PubWeb, você concorda em cumprir e ficar vinculado a estes Termos de Uso. Se você não concordar com qualquer parte destes termos, não poderá acessar ou usar nossos serviços.

O PubWeb é uma plataforma SaaS (Software como Serviço) que permite a criação, gerenciamento e monetização de sites de conteúdo. Nossos serviços incluem: • Criação e hospedagem de sites e blogs. • Ferramentas de edição e publicação de conteúdo. • Integração com serviços de análise e monetização. • Assistência de inteligência artificial para criação de conteúdo. • Gerenciamento de domínios personalizados.

Para usar nossos serviços, você deve: • Ter pelo menos 18 anos de idade. • Fornecer informações precisas e completas durante o cadastro. • Manter a confidencialidade de sua senha. • Notificar-nos imediatamente sobre qualquer uso não autorizado de sua conta. Você é responsável por todas as atividades que ocorram em sua conta.

Ao usar nossa plataforma, você concorda em NÃO: • Violar qualquer lei ou regulamento aplicável. • Publicar conteúdo ilegal, difamatório, fraudulento ou que infrinja direitos de terceiros. • Distribuir vírus, malware ou código malicioso. • Tentar acessar sistemas ou dados não autorizados. • Usar nossos serviços para spam ou phishing. • Interferir no funcionamento da plataforma. • Revender nossos serviços sem autorização.

Você mantém a propriedade de todo o conteúdo que cria e publica em nossa plataforma. Ao publicar conteúdo, você nos concede uma licença não exclusiva, mundial e isenta de royalties para: • Hospedar e exibir seu conteúdo. • Fazer backup e processar seu conteúdo. • Distribuir seu conteúdo conforme suas configurações de publicação. Você é responsável por garantir que possui os direitos necessários sobre o conteúdo que publica.

A plataforma PubWeb, incluindo seu código, design, recursos e marca, é propriedade da PubWeb e está protegida por leis de propriedade intelectual. Você não pode: • Copiar, modificar ou distribuir nossa plataforma. • Fazer engenharia reversa de nosso software. • Usar nossa marca sem autorização expressa. • Remover avisos de direitos autorais ou marcas registradas.

Oferecemos planos gratuitos e pagos. Para planos pagos: • Os preços estão sujeitos a alterações com aviso prévio de 30 dias. • O pagamento é processado por provedores terceiros. • As assinaturas são renovadas automaticamente, salvo cancelamento. • Reembolsos são concedidos conforme nossa política de reembolso. • O não pagamento pode resultar em suspensão ou cancelamento do serviço.

Nossos serviços são fornecidos "como estão" e "conforme disponíveis". Não garantimos que: • Os serviços serão ininterruptos ou livres de erros. • Os resultados obtidos serão precisos ou confiáveis. • Os defeitos serão corrigidos. Em nenhuma circunstância seremos responsáveis por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais.

Podemos suspender ou encerrar sua conta se: • Você violar estes Termos de Uso. • Seu uso representar risco para outros usuários ou nossa plataforma. • For exigido por lei. • A conta permanecer inativa por período prolongado. Você pode encerrar sua conta a qualquer momento através das configurações.

Reservamo-nos o direito de modificar estes termos a qualquer momento. Alterações significativas serão comunicadas por e-mail ou aviso na plataforma com pelo menos 30 dias de antecedência. O uso continuado após as alterações constitui aceitação dos novos termos.

Estes termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Qualquer disputa será resolvida nos tribunais do foro da cidade de São Paulo, SP.

Para questões sobre estes Termos de Uso: • **E-mail**: legal@pubweb.ai • **Endereço**: [Endereço da empresa]